sábado, 22 de novembro de 2008

Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões (Michel Foucault)



Trata-se de apresentar a passagem das sociedades de soberania para as sociedades disciplinares, a ruptura que se estabelece entre as práticas de punição no Self-europeu. Delimita-se a ostentação dos suplícios até o século XVIII e, a partir daí, no século XIX, o apogeu das práticas de punição e, sobretudo, o ideal de correção dos corpos.

Comumente reconhecido como um teórico das relações de poder, Michel Foucault conseguiu articular então três grandes perspectivas que se imbricam: poder, saber e corpo. Neste texto percebe-se claramente que as relações de poder se materializam nas formas arquiteturais disciplinares, as relações de saber se refletem através do exame, da vigilância e das hierarquias – muitas vezes propiciadas pela arquitetura disciplinar – e, os corpos dóceis praticamente fabricados por esse diagrama de forças.

As relações de poder se organizam em torno de uma figura arquitetural – o panóptico de Jeremy Bentham. Esta é uma arquitetura disciplinar porque possui, em primeiro lugar, a cerca ou o muro e, em segundo lugar, configura-se através do quadriculamento, em que cada um possui um lugar e para cada lugar está um indivíduo. Através desta organização disciplinar institucional, seja escola, fábrica, indústria, prisão ou quartel, torna-se possível extrair conhecimento dos corpos ali individualizados. Deste modo, para cada aplicação de poder há uma produção de saber. Assim, poder-saber se articula sobre os corpos humanos e extraem o conhecimento do homem, afinal só poderia ser no século XIX o surgimento das ciências humanas.

O que torna interessante esta leitura não se circunscreve apenas na possibilidade do conhecimento sobre o homem na modernidade, nem apenas a passagem de um tipo de sociedade para outra. Percebe-se que o que há de tão intrigante são as práticas de sujeição que secretam as relações de poder e de saber. Foucault quer chegar ao sujeito, mas pelo lado de fora, de tal modo que consegue definir o que promove o sujeito e de que maneira se constitui o sujeito. Morte do sujeito? Talvez, mas cria-se uma dedução dos processos de sujeição a partir dos estratos históricos.

Respeitando as diversas hierarquias que se encontram nas várias instituições modernas, observa-se pelo menos médico-paciente no hospital, professor-aluno na escola, supervisor-operário nas fábricas, criminologista-delinqüente na prisão, psiquiatra-louco no hospício, pai-mãe-filho nos lares e assim por diante. Os processos de sujeição são recompostos a partir do século XIX na Europa, em especial, na França pesquisada por Foucault. Desta sujeição moderna resulta a docilização dos corpos, que será produzida pela instituição mais adequada ao longo do processo. Certamente observam micro-tribunais por toda parte, todos julgam, todos vigiam, todos punem.

Nesta arquitetura do poder uma cidade carcerária emerge e nessa construção do saber examina-se, vigia-se e pune-se. Ou o sujeito resta livre docilmente ou fica velado feito um monstro. Portanto, se o sujeito constituído fora de si já é uma fuga que escapa por todos os lados em “Vigiar e Punir”, não é pela docilização dos corpos que encontraremos os anormais que a disciplina esconde e analisa em sua microfísica. O continuum carcerario é apenas a superfície cuja resistência é a profundidade que sustenta.

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